Uma boa notícia

Cada vez mais me convenço que o principal problema da vida política portuguesa, e não apenas da portuguesa, é a degradação da qualidade da vida interna dos partidos. Os aparelhos partidários influenciam e filtram quem chega a protagonista na vida política e domina o espaço público: candidatos a deputados, a presidentes de câmara, juntas de freguesia, ... Claro que há excepções, como Vítor Gaspar, mas são excepções. E chegam pela mão de quem soube subir dentro do partido. 

Os partidos são associações de pessoas com convicções e causas comuns, organizadas para defender e concretizar aquilo que defendem, e tanto os partidos como a militância são algo de nobre sem a qual a democracia não pode existir. O problema é que o caciquismo, o clientelismo, a lógica aparelhistica captura os partidos, e se junta à tendência de indiferença para afastar deles os melhores e atrair os piores. Porque as qualidades que permitem "subir na vida" dentro de um partido não são necessariamente as que fazem um bom político e um bom governante. 

As últimas duas disputas de liderança no PS e PSD são um excelente exemplo. Existe comparação entre a qualidade de pensamento, consistência, dimensão política, de Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel? E o que dizer da comparação António José Seguro e Francisco Assis? Fora da liderança do PS, quem é António José Seguro para o país? O que tem a dizer e a acrescentar fora da assistência dos militantes? 

Outro bom exemplo é como por vezes, entre azedas disputas internas, é díficil perceber as diferenças de ideias. Faz sorrir como o aparelho do PS esteve unânime e extasiado atrás de um Sócrates na direita do PS, para rapidamente se mudar de armas e bagagens para Seguro, a oposição ao mesmo Sócrates, em vez de Assis. Quem tenha alguma experiência da vida interna de um partido não estranha que as ideias sejam um acessório nestes debates. 

Mas de novo os partidos são essenciais, e é pura ilusão a demagogia de acabar com a classe política para dar a voz ao povo. Os partidos são parte do problema, e são também a solução. A qualidade da vida interna dos partidos, da sua militância, tem de melhorar e aproximar-se do cidadão. A forma de isso acontecer é por dentro, com a aproximação do cidadão comum aos partidos. A militância e participação mais generalizada na vida dos partidos é o melhor antídoto contra todos os vícios internos que capturam os partidos e os afastam da luta de ideias e projectos.

O cão Zico

Recentemente um cão, o Zico, atacou e feriu de morte uma criança de 18 meses. Os cãos que atacam pessoas são abatidos, mas eis que se faz um levantamento contra o abate do Zico. O veículo só podia ser o Facebook, e o tema tratado com a futilidade que faz parte do meio. Assim discorre a petição:

"(...) Um cão que nunca fez mal durante 8 anos e atacou é porque teve algum motivo. 

O abate não é solução! Nestes casos há que investigar o que causou a reacção do cão (foi provocado/não está a ser bem tratado/etc) e pode optar-se pela reabilitação/treino do cão! 

Se não se abatem pessoas por cometerem erros, por roubarem, por matarem...então também não o façam com os animais! Eles também merecem uma segunda oportunidade! (...)"

Tanto na petição, como no discurso de quem a promove, fala-se do cão Zico e da criança como equivalentes. O cão para estas pessoas não é menos do que uma pessoa, como eu ou elas. Fala-se das "duas vidas inocentes", e do cão que é tão vítima quando a criança. Porque a morte da criança às mãos do cão é tão condenável como o abate do cão, e não podemos somar uma morte à outra. E, já agora, o que significa exactamente a segunda oportunidade?!?

Não sei avaliar psicologicamente o que levou ou não o cão a atacar a criança, mas parece-me puro bom senso e uma questão de segurança que o animal seja abatido. Que alguns, mesmo minoritários, se mobilizem à volta da causa do cão Zico dá que pensar. O respeito pelos direitos dos animais, a preocupação geral pelo seu trato digno, é uma conquista importante e a não confundir com esta perversão de valores que choca qualquer pessoa.

Reformas milionárias (2)

Existe um problema com as prestações sociais e com a pensões em especial que é preciso enfrentar, não tem é a ver com as reformas “milionárias”.

Ao longo da nossa vida activa fazemos descontos ao salário que são um seguro para várias situações ou percalços: desemprego, baixa médica, licença de maternidade/paternidade, invalidez... e por fim para termos um rendimento no momento da reforma, quando deixamos de trabalhar. Recebemos menos durante a vida activa para termos algo no momento da reforma.

No caso das pensões, num mundo ideal o dinheiro que descontamos seria investido e acumulado, para ser utilizado a partir do momento da reforma.  E a reforma deverá depois corresponder àquilo que foi descontado. Essa relação não é linear (a pessoa que recebeu subsidio de desemprego, a mulher que usou licença de maternidade, ..., não vão receber menos por isso!) mas tem de existir alguma relação sob pena de as contas não baterem certo. É aqui que está o problema.

O desequilíbrio pode nascer e agravar-se por serem os trabalhadores de hoje que descontam para pagar as reformas de hoje, ao invés de terem os seus descontos segregados geracionalmente. Num mundo com a relação entre activos e reformados estável não é problemático, mas numa dinâmica de aumento de reformados versus activos isso permite manter níveis de pensões hoje que são eventualmente incomportáveis no futuro para quem se vier a reformar nas mesmas condições.

Com o aumento da esperança de vida o período durante o qual descontamos é também menor face ao período em que vamos receber, e só existem duas formas de resolver o problema. Aumentar a idade de reforma ou reduzir o montante das pensões. A luta contra a demagogia, a da austeridade (reformas milionárias para as quais não se descontou) e a do fomento (direitos adquiridos como argumento auto-suficiente), não pode impedir que se discuta o problema da adequação do valor das pensões ao valor dos descontos. Quando os descontos não cobrem as pensões, e há um desequilíbrio no sistema, não basta dizer que deve ser o estado a cobrir a diferença. O estado não tem outro dinheiro que não o nosso, e o nosso dinheiro é finito.

Os reformados de hoje têm o mesmo direito às suas reformas que os activos de hoje têm à expectativa de vir a receber a sua pensão no momento da vida em que mais precisarão, como um direito por aquilo que também descontam.

Como disse anteriormente, uma terceira solução, a mais fácil, é nivelar as pensões pelos valores mais baixos. Mas pelos mesmo motivos, dentro de cada geração é necessário manter essa relação entre descontos e pensão. Ainda que também aqui possa haver progressividade, quem desconta mais deve receber mais, e apontar o ajustamentos a todos as pensões acima dos valores mínimos é errado, injusto e contraproducente.

Tal como quanto ao estado social no seu todo, a adequação do valor das pensões ao valor dos descontos é a melhor garantia de continuidade de algo que tanto acarinhamos: um modelo de sociedade em que abdicamos de algo num período da vida activa (descontos) para uma rede mínima de protecção e a segurança de receber um rendimento mais tarde.