terça-feira, 6 de novembro de 2012

Obama já perdeu?

Rui Ramos dizia no Expresso que Obama já perdeu ainda que ganhe a eleição, e de certa forma penso o mesmo. O candidato que era o salvador e a esperança, que ia mudar tudo e tinha uma autêntica legião de fãs na Europa, foi uma desilusão. Obama não fica na história por ser um mau presidente, mas foi um presidente  normal de quem os americanos não gostam especialmente. 

Parte dessa desilusão é culpa de quem o quis tomar por mais do que era e é. Mário Soares, que tanto o elogiou, não podia esperar a sério um presidente americano a executar as suas actuais teorias. Ser fã de Chavez e Obama ao mesmo tempo já era um sinal de alerta. Ficará talvez a reforma Obamacare, algum desanuviar do clima internacional para com os EUA. Mas daqui a uns anos haverá um antes e depois da sua eleição?

Não esperava ver Romney a fazer a Obama; agora acho que um melhor candidato dos republicanos, como John McCain em 2008, ganhava a eleição com facilidade.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

O que mudou (2)

Criticar a forma como foi proposta a alteração da TSU é chover no molhado. Mesmo que a medida fosse meritória, faria sentido avançar daquela maneira sem ter ninguém do lado do governo? Nem as empresas destinatárias do alívio nas contribuições? Com a hostilidade mesmo do parceiro de coligação? O resultado ficou à vista. 

E vale a pena ir ainda um pouco atrás. A história contada pelo governo inicia-se no veto do Tribunal Constitucional da suspensão do subsidio de natal e férias à função pública apenas, com o argumento de falta de equidade entre o esforço pedido à função pública e sector privada, e alguma alusão entre o capital e trabalho. A este veto o que devia seguir-se era uma distribuição desse esforço, de forma neutra em termos de resultado final. Isto é, mesma austeridade, repartida de forma diferente por imposição constitucional.

Era isso e apenas isso que se podia assacar à decisão do tribunal, e a melhor forma de manter todos no barco. Mas o que o governo propôs, com o argumento de ser imposto pelo chumbo do tribunal, era algo que na prática mantinha os dois cortes da função pública (1 subsídio suspenso e outro levado pelo aumento da TSU) e acrescentava 1 ao sector privado, que era transferido para as empresas. A parte da TSU em si era quase neutra em receita fiscal. Mas dada como importante para aliviar carga sobre as empresas, que assim podiam criar mais emprego ou manter mais facilmente o existente.

Com o recuo nesta medida, o espectador ingénuo esperaria de novo algo neutro em termos de receita fiscal e austeridade. Puro engano. Em substituição vem um pacote que mantém apenas 1 subsídio suspenso na função pública e acrescenta um aumento brutal da carga fiscal, sobre as pessoas e sobre as empresas. Em substituição duma medida quase neutra em termos fiscais propõe-se um aumento brutal dos impostos. Quando um dia antes se considerava importante apoiar as empresas a ponto de transferir dos trabalhadores para as mesmas, no dia seguinte continua a tirar-se aos trabalhadores para tirar também às empresas. 

Confuso? 

O que mudou? (1)

Nestes 3 meses de standby no A Direito muito mudou. Portugal foi quase um caso de estudo de acomodação às medidas do programa de austeridade, na forma como as pessoas aceitaram aumentos de impostos, reduções de pensões, e cortes de subsídios na função pública. 

Podemos dizer que não aceitaram, tiveram de engolir, que foram os pensionistas e função pública, com menos voz, que estiveram a pagar a maior factura. Que houve um fascínio provinciano com os senhores da troika, com a autoridade que damos a quem vem de fora dar receitas. Que o pior é quando as medidas começam a ter efeito, o desemprego a aumentar, os subsídios a chegar ao fim. Mas a verdade é que houve uma consciência de que temos de aceitar sacrifícios e perdas excepcionais. E tudo isto terá sido ajudado pela sensação de como nas últimas semanas de Sócrates, a adiar até ao limite o pedido de resgate, estivemos tão perto da ruptura financeira do estado. Essa sensação todos tivemos e é mais poderosa do que qualquer palestra sobre o que está mal e tinha de mudar.

A isto somamos um governo com maioria absoluta, um PS bastante comprometido com o programa de ajustamento, um acordo de concertação social com a UGT. 

Deste ambiente favorável ao ajustamento e à mudança resta muito pouco ou nada mesmo.