Uma campanha vista por dentro

Eis um excelente trabalho jornalístico para perceber o que é hoje uma campanha eleitoral: uma sucessão de truques e encenações para media ver, em circuito roda fechada. Vale a pena ler.

Desilusão sem alternativa

As eleições europeias são diferentes das restantes em vários aspectos. Em nenhuma outra eleição existe um distanciamento tão grande dos eleitores face ao que está em causa: a eleição de  deputados ao parlamento europeu. Por um lado não existe debate europeu em Portugal. Elegemos deputados europeus com base na situação interna e não no que pensamos sobre a europa.

Ainda mais importante: Sentimos que nada muda realmente, e daí quem vota poder fazê-lo mais "livremente". Nestas eleições podemos votar conforme o que nos vai na alma, sem preocupações de voto útil, de governabilidade, de saber se aqueles em que votamos em protesto oferecem soluções.
Isso não desvaloriza os resultados. De certa forma é nestas eleições que os resultados são mais transparentes sobre  o estado de espírito dos eleitores. Mas também não deve podemos tomar os resultados como uma proxy do que teriam sido umas eleições legislativas neste momento.

Os resultados mostram uma mensagem muito clara: Os portugueses estão desiludidos e zangados com o governo, mas também com o PS. E intuem que um governo PS não seria demasiado diferente do actual.

A Tutela da Revolução

O 25 de Abril foi uma revolução de esquerda, feita por pessoas de esquerda e num quase unanimismo de que era preciso implementar o socialismo em Portugal - mesmo que sem consenso sobre o qual. O preâmbulo da nossa Constituição refere esse caminho para o socialismo e, nesse sentido, pode-se dizer que falta cumprir Abril, e avaliar as políticas de cada governo face ao 25 de Abril. A associação 25 de Abril, na sua intervenção cívica em geral, e agora na exigência de ter direito à palavra nas celebrações do 25 de Abril no parlamento, está nesta lógica de Conselho da Revolução a supervisionar a conformidade das políticas de hoje aos "ideais de Abril". E não está sozinha.

Mas aquilo que comemoramos verdadeiramente no 25 de Abril é a liberdade e a democracia. Celebramos a liberdade de expressão, e não o que dizemos ao fazer uso dessa liberdade. Celebramos a sujeição do poder político ao voto, e não as políticas em concreto sufragadas pelo voto, através dessa liberdade trazida pelo 25 de Abril. Celebramos os meios e não os fins.

Aqui não há lugar para tutelas da revolução ou droit de regard sobre a nossa vida democrática. Se Vasco Lourenço, cuja representatividade dos participantes no 25 Abril levanta dúvidas, quer falar em nome do país e exigir a palavra no parlamento, deve ir buscar a sua legitimidade ao voto e ir a eleições com as suas ideias e projectos. Não custa ver que ia ter uma surpresa.

A equidade é para os dois lados

Há um padrão nas várias medidades de austeridade: dentro do "mal", poupam-se as pessoas com menores rendimentos, e faz-se incidir o esforço na classe média e alta. Isto tem lógica e é meritório, até certo ponto. É difícil defender que, por exemplo, pensões mínimas abaixo de 300 euros estejam sujeitas à mesma CES que pensões de milhares de euros.

Quanto mais alto o patamar a partir do qual os cortes são aplicados, maior o corte que tem de ser feito sobre os rendimentos acima desse patamar. Mil euros, em absoluto, não é um patamar alto, mas face ao nosso universo de pensionistas, excluí a grande maioria destes. E isso a meu ver é injusto, pois significa que pedimos os sacrificios a apenas uma minoria dos portugueses, e esses sacrificios teem de ser maiores para podermos excluir deles a grande maioria dos pensionistas.

Os pensionistas com reformas mais altas não teem menos direito às suas pensões e rendimentos. O nosso sistema tem uma lógica contributiva, e as pensões são um direito que decorre de uma carreira contributiva. Existem casos de pensões altas sem justificação, mas muitas correspondem a carreiras contributivas com salários mais altos, em que o trabalhador descontou realmente mais dinheiro ao longo dos anos. Não faz sentido nem é justo distribuir a austeridade de forma a eliminar a dispersão a partir de um certo patamar, e cortar na mesma minoria ano após ano tornando cada vez mais igual a reforma de quem descontou mais à reforma de quem descontou menos.

Vale tudo

A ideia da PSP ter um sindicato e poder fazer manifestações como qualquer outra profissão já me faz confusão. Mas a imagem da manisfestação dos polícias a furar a barreira policial e invadir as escadarias do parlamento, e depois as imagens de quase convívio entre polícias manifestantes e polícias ao serviço, é lamentável. Tanto o comportamento dos manifestantes como a falta de profissionalismo dos em serviço.

A tolerância e mesmo condescendência sobre o que aconteceu explica-se com um vale tudo se for contra o governo. Ouvimos até a explicação que os polícias de serviço agiram bem porque havia muita gente armada e assim se evitou um banho de sangue. Desculpem lá?!?

Convém lembrar que o parlamento é a sede da democracia, que os deputados são eleitos pelo nosso voto e representam as pessoas e o país, e que é função da polícia proteger as instituições do estado. Com que autoridade pode a PSP guardar aquelas escadarias numa próxima manifestação?

Autárquicas 2013

Estas eleições autárquicas vão ficar para a história pelas piores razões. 

Primeiro, a telenovela de se saber se a limitação de mandatos se aplica apenas aos concelhos ou ao cargos. Fez-se uma lei equívoca, percebe-se que é equívoca, enchem-se os tribunais pelo país com impugnações de candidaturas, com os tribunais a darem sentenças contraditórias, e o parlamento achou que não era preciso clarificar a lei. Simplesmente surreal.

Segundo, e mais grave, a interpretação absolutamente restritiva da CNE sobre a lei eleitoral. Em que país do mundo se obrigam os media a dar a mesma cobertura a todas as candidaturas, independentemente da sua relevância? Não, a CNE não se refere aos tempos de antena, mas a toda a cobertura, não se refere a equilíbrio, mas a igualdade. Faz algum sentido querer que António Costa em Lisboa tenha a mesma cobertura que o candidato do PAN? Que os vários candidatos do PTP, PCTP/MRPP, ... tenham absolutamente a mesma cobertura que os candidatos dos principais partidos? Não fará a decisão dessa cobertura parte essencial do trabalho dos media? Por favor mudem urgentemente a lei... Parece-me bastante razoável o critério geral em anteriores eleições de cobrir os candidatos dos partidos com representação parlamentar e independentes cujo peso no concelho o justifique. 

Assim, temos a originalidade de umas eleições autárquicas sem cobertura mediática. Talvez nos pequenos concelhos o impacto seja pequeno, mas nos grandes concelhos, em que o conhecimento pessoal e contacto directo é escasso por natureza, o resultado é uma alheamento das pessoas do processo e debate eleitoral, mesmo quando havia interesse em o conhecer. Em Lisboa, sinceramente, não sei o que diferencia os principais candidatos. E não são os outdoors com palavras vazias que resolvem o problema.

Uma nota positiva para os independentes. É verdade que há os casos como Paulo Vistas em Oeiras, mas os independentes vão para além do "candidato bandido". Mesmo quando não são verdadeiros independentes desligados de partidos, como Marco António em Sintra ou Guilherme Aguiar em Gaia, há algo de saudável em pessoas com ligação aos locais poderem não aceitar as escolhas dos seus partidos e avançarem elas próprias com o seu projecto. 

Não há paciência

Cabe na cabeça de alguém que se critique a mensagem de condolências do Presidente sobre a morte de António Borges, por não ser feita outra nos mesmo moldes aos bombeiros que faleceram no combate aos fogos? Não há ninguém que não tire ao chapéu ao trabalho que os bombeiros fazem e aos riscos que correm, e aliás a presidência já esclareceu que essas mensagens foram enviadas privadamente. Mas este politicamente correcto de andar a medir as condolências dadas a uns face a outros, é lamentável. A pequenez não tem limites. 

O que não duvido é que esta ideia não passava pela cabeça dos bombeiros em si ou da pessoa comum.

Novo governo, nova oportunidade

Desde a demissão de Vítor Gaspar e tudo o que se lhe sucedeu que por várias vezes comecei a escrever comentários aos acontecimentos e não terminei, tal a velocidade a que estes se sucederam e a dificuldade em ver lógica no que vimos acontecer. Um dos momentos em que fiquei estupefacto foi quando, no final da tarde de 2 de Julho, Passos Coelho vem dizer que não se demite nem aceita a demissão de Paulo Portas. A mim pareceu-me pura negação e desorientação. Foi surreal. 

Mas agora vejo que foi o momento decisivo. Passos Coelho foi um líder, manteve a cabeça fria e soube procurar o entendimento contra as adversidades. Tem culpas nos problemas anteriores que permitiram esta crise, mas também o mérito de no fim ter sabido gerir o "caos" e encontrar a solução.

Dado o entendimento a que PSD e CDS chegaram, não faria sentido convocar eleições. Se um governo tem uma maioria no parlamento, se ambos os partidos se mostram unidos para continuar a governar, porque se havia de interromper a legislatura? 

E agora que parece terminada a crise, se esquecermos a crise em si (ninguém o esquecerá, mas até isso é importante para saberem evitar uma próxima), acho que ficamos com um governo melhor. O CDS está mais envolvido, o que pode não ser bom para o CDS (os pés terão de estar ambos dentro do governo) mas é bom para o governo e o país, e as suas ideias, comuns à maior parte do PSD e mais próximas do PS, terão melhor acolhimento. Não é o fim da austeridade, entendida como rigor nas contas públicas, mas pode ser uma maior sensibilidades às questões económicas. E uma melhor condução política do governo.

A proposta de reforma do IRC, por exemplo, tem mais sentido neste governo que no governo pré-crise. Haverá agora mais força dentro do governo para puxar por este tipo de medidas, que podem ter algum custo orçamental a curto prazo, mas com benefícios óbvios.  É uma verdadeira reforma estrutural que aumenta o potencial de crescimento económico, e que é um feito se conseguida com consenso ao PS.

Teixeira dos Santos e a "narrativa" socialista

Continua muito por esclarecer sobre o período desde o PEC IV até ao pedido formal de resgaste de Portugal. A entrevista de ontem de Teixeira dos Santos à TVI não foi um grande contributo, pela preocupação em resguardar Sócrates e pelo politicamente correcto. É sabido que na altura o entendimento entre os dois era menos harmonioso, e foi Teixeira dos Santos quem funcionou como uma espécie de voz da razão dentro do governo. Vale a pena discutir algumas coisas ditas na entrevista.

A principal é a de que com o PEC IV Portugal tinha garantido o apoio da Comissão, da Alemanha e do BCE, e só o seu chumbo precipitou a deterioração das condições de financiamento e pedido de resgate. Esta é desde aí a "narrativa" do PS para explicar como foi a crise política que nos levou para a banca rota e o resgate, e Teixeira dos Santos não mostrou dúvidas em como os nossos problemas estavam resolvidos com o PEC IV. 

Não podemos reconstruir o passado mas se olharmos com atenção esta teoria vários problemas. Depois do PEC I, PEC II e PEC III, o que nos leva a pensar que o PEC IV iria durar muito mais tempo? Convém lembrar que com PEC IV o nosso desequilibrio orçamental seria resolvido em 2 (!) anos, quando agora é consenso que os 3 anos do memorando da Troika são irrealistas.  Desde esse momento não parou de mudar para pior a avaliação sobre o nosso ponto de partida em termos de dívida e défice, e não pararam também as surpresas negativas sobre o andamento da economia, da receita fiscal e mesmo da despesa.

O que nos pode levar a pensar que com o PEC IV aprovado não seria uma questão de tempo para vir o PEC V, o PEC VI, e por aí adiante, cada um deles com mais medidas de austeridade? Sabendo o que sabemos hoje, é díficil pensar que não acabaríamos por ter de fazer um pedido formal de resgaste, como a própria Itália e Espanha estiveram perto (imaginem Portugal!). E se por milagre tivessemos evitado o pedido formal, cada um desses PECs viria com condições semelhantes à de um resgate e às quais não seria possível fugir. 

Custa-me a perceber como esta "narrativa" pode ser tratada com tanta benevolência...

Outro aspecto escamoteado na entrevista foi a irresponsabilidade na gestão do timing do pedido de resgaste. Sabendo o que sabemos hoje, é claro como um pedido de regaste feito largos meses antes teria protegido melhor os nossos interesses. Mas na altura não sabíamos tudo e é verdade que o governo queria e acreditava em soluções alternativas ao pedido de resgate, e daí ter esticado a corda. Mas depois do chumbo do PEC IV, depois da demissão do governo, alguém NESSA altura podia ter dúvidas de que o resgate era inevitável? 

Mas NESSA altura o que guiou Sócrates foram as eleições, à custa de tudo. As semanas que passaram até Sócrates finalmente ter sido encostado à parede pela realidade (e reconheça-se, por Teixeira dos Santos), mostram como a política se pode sobrepôr aos interesses de um país. A negociação do memorando na iminência de ruptura nos pagamentos de salários e pensões por parte do estado, da banca rota, talvez explique algumas diferenças entre o nosso programa de assistência e o da Irlanda.

Margaret Thatcher

Desde sempre me interessei por Margaret Thatcher e é com tristeza que a vi despedir-se.

Com ideias aparentemente minoritárias, Thatcher conseguiu ganhar as 3 eleições gerais a que se submeteu e levar a cabo um programa que mudou o Reino Unido. Privatizações, libertação do controlo dos sindicatos e e libertação em geral da vida económica e das pessoas. Polémica e sempre contestada, até no momento da morte, a verdade é que o essencial dos seus governos e do seu legado ficou e foi incorporado até pelos seus adversários.

A sua maior qualidade, a sua single mindedness, foi ao mesmo tempo a sua maior força e limitação:  deu-lhe a capacidade de levar por diante o que acreditava estar certo contra as adversidades e o pensamento dominante, e contribuiu no final para o seu progressivo isolamento mesmo entre colegas de partido. Ainda assim, Margaret sabia debater e é interessante ver como questionava por vezes ferozmente as opções que lhe eram propostas, antes de as adoptar e depois defender perante o país.  É lamentável que não tenha podido terminar o seu governo como o começou, pelo voto popular, algo que só possível pelo método particular de eleição do Partido Conservador. 

Olhando para trás julgo que o que mais afectou a sua grandeza foi a renitência em afastar-se da política corrente depois da saída do governo, mas a herança dos seus anos no governo e na política ficou e é extraordinária. Fazem falta pessoas assim.