Uma campanha vista por dentro

Eis um excelente trabalho jornalístico para perceber o que é hoje uma campanha eleitoral: uma sucessão de truques e encenações para media ver, em circuito roda fechada. Vale a pena ler.

Desilusão sem alternativa

As eleições europeias são diferentes das restantes em vários aspectos. Em nenhuma outra eleição existe um distanciamento tão grande dos eleitores face ao que está em causa: a eleição de  deputados ao parlamento europeu. Por um lado não existe debate europeu em Portugal. Elegemos deputados europeus com base na situação interna e não no que pensamos sobre a europa.

Ainda mais importante: Sentimos que nada muda realmente, e daí quem vota poder fazê-lo mais "livremente". Nestas eleições podemos votar conforme o que nos vai na alma, sem preocupações de voto útil, de governabilidade, de saber se aqueles em que votamos em protesto oferecem soluções.
Isso não desvaloriza os resultados. De certa forma é nestas eleições que os resultados são mais transparentes sobre  o estado de espírito dos eleitores. Mas também não deve podemos tomar os resultados como uma proxy do que teriam sido umas eleições legislativas neste momento.

Os resultados mostram uma mensagem muito clara: Os portugueses estão desiludidos e zangados com o governo, mas também com o PS. E intuem que um governo PS não seria demasiado diferente do actual.

A Tutela da Revolução

O 25 de Abril foi uma revolução de esquerda, feita por pessoas de esquerda e num quase unanimismo de que era preciso implementar o socialismo em Portugal - mesmo que sem consenso sobre o qual. O preâmbulo da nossa Constituição refere esse caminho para o socialismo e, nesse sentido, pode-se dizer que falta cumprir Abril, e avaliar as políticas de cada governo face ao 25 de Abril. A associação 25 de Abril, na sua intervenção cívica em geral, e agora na exigência de ter direito à palavra nas celebrações do 25 de Abril no parlamento, está nesta lógica de Conselho da Revolução a supervisionar a conformidade das políticas de hoje aos "ideais de Abril". E não está sozinha.

Mas aquilo que comemoramos verdadeiramente no 25 de Abril é a liberdade e a democracia. Celebramos a liberdade de expressão, e não o que dizemos ao fazer uso dessa liberdade. Celebramos a sujeição do poder político ao voto, e não as políticas em concreto sufragadas pelo voto, através dessa liberdade trazida pelo 25 de Abril. Celebramos os meios e não os fins.

Aqui não há lugar para tutelas da revolução ou droit de regard sobre a nossa vida democrática. Se Vasco Lourenço, cuja representatividade dos participantes no 25 Abril levanta dúvidas, quer falar em nome do país e exigir a palavra no parlamento, deve ir buscar a sua legitimidade ao voto e ir a eleições com as suas ideias e projectos. Não custa ver que ia ter uma surpresa.

A equidade é para os dois lados

Há um padrão nas várias medidades de austeridade: dentro do "mal", poupam-se as pessoas com menores rendimentos, e faz-se incidir o esforço na classe média e alta. Isto tem lógica e é meritório, até certo ponto. É difícil defender que, por exemplo, pensões mínimas abaixo de 300 euros estejam sujeitas à mesma CES que pensões de milhares de euros.

Quanto mais alto o patamar a partir do qual os cortes são aplicados, maior o corte que tem de ser feito sobre os rendimentos acima desse patamar. Mil euros, em absoluto, não é um patamar alto, mas face ao nosso universo de pensionistas, excluí a grande maioria destes. E isso a meu ver é injusto, pois significa que pedimos os sacrificios a apenas uma minoria dos portugueses, e esses sacrificios teem de ser maiores para podermos excluir deles a grande maioria dos pensionistas.

Os pensionistas com reformas mais altas não teem menos direito às suas pensões e rendimentos. O nosso sistema tem uma lógica contributiva, e as pensões são um direito que decorre de uma carreira contributiva. Existem casos de pensões altas sem justificação, mas muitas correspondem a carreiras contributivas com salários mais altos, em que o trabalhador descontou realmente mais dinheiro ao longo dos anos. Não faz sentido nem é justo distribuir a austeridade de forma a eliminar a dispersão a partir de um certo patamar, e cortar na mesma minoria ano após ano tornando cada vez mais igual a reforma de quem descontou mais à reforma de quem descontou menos.