Segundo o primeiro ministro alguns reformados e pensionistas “descontaram para ter reformas, mas não para terem aquelas reformas”. Se esta frase se dirige ao Presidente da República e pessoas com reformas realmente elevadas, é pura demagogia. Não são essa meia dúzia de pessoas que têm impacto no défice nem é neles que se vai obter a poupança pretendida com a proposta de tributar os rendimentos dos pensionistas. Na verdade a tributação especial começa nos 1350 euros, e se é a esse conjunto que o Primeiro Ministro se dirige, é lamentável.
A pensões fazem parte das despesas do estado que é preciso avaliar e cortar, só que merecem alguma análise à parte pela sua natureza. Durante a nossa vida profissional descontamos para a segurança social, que não é mais do que um seguro de apoio em caso de infortúnio (desemprego, acidentes, invalidez) e depois na reforma.
Desde que me recordo que se procura proteger as pensões mais baixas focando o ajustamento nas mais altas, por exemplo acima de 1000/1500 euros, que são aumentadas abaixo dos valores da inflação, e mais recentemente cortadas. Ano a ano uma redução do seu poder de compra real que agora se acelera. É compreensível que em momento de aperto isto seja feito para poupar quem recebe pensões mínimas e qualquer euro a mais faz a diferença. Mas quando a normalidade são os momentos de aperto ficamos a caminhar para os pensionistas ganharem cada vez mais o mesmo, e isso é injusto. As pensões mais altas correspondem também aos casos em que os trabalhadores fizeram maiores descontos durante a carreira contributiva.
Vamos imaginar um trabalhador independente A que decidiu fazer maiores descontos ao longo dos anos para na velhice receber uma pensão maior, e um trabalhador independente B que decidiu fazer apenas os descontos obrigatórios. Agora ambos estão reformados e o trabalhador A recebe uma reforma mais alta, por exemplo de 1500 euros. É tão fácil nestes tempos de crise retratar este trabalhador como um privilegiado a viver desafogadamente de um direito adquirido que o resto do país, muito mais pobre e necessitado, é obrigado a sustentar...
As reformas não são um privilégio mas uma dívida do estado para com os trabalhadores pelo que estes descontam, e são aliás obrigados a descontar. E nesse sentido não são diferentes de dívida pública. Se se entende que é um privilégio receber reformas a partir de um certo montante, e imoral o estado pagá-las, o que é preciso fazer é que o estado comece por limitar o valor máximo dos descontos para a segurança social que um trabalhador pode fazer. E o trabalhador pode a partir desse montante dispor do seu rendimento e aplicá-lo em fundos de pensões privados se assim o entender. Ter o estado a receber ilimitadamente os descontos e depois lançar um ónus moral quando chega a altura de os devolver é que faz pouco sentido.
