segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

A equidade é para os dois lados

Há um padrão nas várias medidades de austeridade: dentro do "mal", poupam-se as pessoas com menores rendimentos, e faz-se incidir o esforço na classe média e alta. Isto tem lógica e é meritório, até certo ponto. É difícil defender que, por exemplo, pensões mínimas abaixo de 300 euros estejam sujeitas à mesma CES que pensões de milhares de euros.

Quanto mais alto o patamar a partir do qual os cortes são aplicados, maior o corte que tem de ser feito sobre os rendimentos acima desse patamar. Mil euros, em absoluto, não é um patamar alto, mas face ao nosso universo de pensionistas, excluí a grande maioria destes. E isso a meu ver é injusto, pois significa que pedimos os sacrificios a apenas uma minoria dos portugueses, e esses sacrificios teem de ser maiores para podermos excluir deles a grande maioria dos pensionistas.

Os pensionistas com reformas mais altas não teem menos direito às suas pensões e rendimentos. O nosso sistema tem uma lógica contributiva, e as pensões são um direito que decorre de uma carreira contributiva. Existem casos de pensões altas sem justificação, mas muitas correspondem a carreiras contributivas com salários mais altos, em que o trabalhador descontou realmente mais dinheiro ao longo dos anos. Não faz sentido nem é justo distribuir a austeridade de forma a eliminar a dispersão a partir de um certo patamar, e cortar na mesma minoria ano após ano tornando cada vez mais igual a reforma de quem descontou mais à reforma de quem descontou menos.